Estudante de Direito

Jan Ramos

São Paulo (SP)

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Juíza que manteve menina em cela masculina recebe pena de disponibilidade

Conselho Nacional de Justiça · há 10 anos

Penso se seria apenas desvio de moral e carater em cada um dos envolvidos, que foram omissos e assim contribuiram para o horror que esta menina foi submetida. Eles nao foram responsabilizados, quem dira, penalizados e ainda continuam representando uma ameaça a todos nos, ao permanecem no exercicio da profissao...
Quanto a pena aplicada a juiza, alem de nao fazer.jus a gravidade de seus atos, ainda teremos que ficar pagando seu salário, sem que a mesma trabalhe...

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Recomendações

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Débora Maria Pereira

Comentário · há 10 anos

Juíza que manteve menina em cela masculina recebe pena de disponibilidade

Conselho Nacional de Justiça · há 10 anos

A nossa Lei é muito branda diante de tais situações, pois a magistrada deveria ser exonerada do cargo e sem remuneração alguma. Diante de tamanha barbaria, a mesma deveria se colocar no lugar da menor e de imediato ter pedido a transferência da mesma e a punição do autor da prisão em lugar irregular.

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Sergio Abib de Castro

Comentário · há 10 anos

Juíza que manteve menina em cela masculina recebe pena de disponibilidade

Conselho Nacional de Justiça · há 10 anos

Carolina Pfeffer: Não esquecendo que a "mulher" em questão tinha 15 anos de idade. Como fica o fato frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA? Tão badalado e difundido e tão incensado pela magistratura e MP? E se houve estupros (o condicional aqui é uma piada de mau gosto) quem seria co-autor, pelas modernas teorias criminais, que punem em co-autoria até quem assiste um homicídio sem fazer nada, mesmo nada podendo fazer? Conheço de perto vários casos.Assim de plano, ferimento ao ART. 232 do ECA e 132 do CP. Conforme o apurado nos autos (foi mesmo apurado?) não caberia ART. 213 em co-autoria, para quem deu causa ao provável estupro coletivo continuado (que deve certamente ter ocorrido), incluindo aí não só a juíza, mas todas as autoridades e agentes administrativos que cumpriram a incrível ordem? Por muito menos que isso,(inexistência de dependências adequadas) políticos influentes e pessoas economicamente poderosas são colocadas em prisão domiciliar) Uma adolescente pobre, na distante Abaetetuba não é alcançada pela legislação protetiva? Mas que belo país...

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Alexandre Silva Rosa

Comentário · há 10 anos

Juíza que manteve menina em cela masculina recebe pena de disponibilidade

Conselho Nacional de Justiça · há 10 anos

Penso que errou desde o carcereiro que colocou a menina na cela, os investigadores, o delegado, o promotor e por fim a juíza, todos eles erraram, e a meu ver todos teriam que ser punidos exemplarmente, para que isto não ocorra mais. Ora aqueles policiais que estavam trabalhando no dia a dia da carceragem, poderiam e deveriam ter tirado esta adolescente da cela , evitando o mal desta menina. Sou Policial há 24 anos, não entra na minha cabeça, que quem estava diretamente ligado ao impasse não tomou providencias no sentido de sanar a irregularidade, se era ordem judicial, a ordem era ilegal , ordem ilegal não se cumpre. Neste sentido todos erraram.

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